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Inês Castelo Branco oradora no Congresso Labour 2030

A Advogada Associada Inês Castelo Branco, participou como Oradora no Congresso Labour 2030, que se realizou na Alfândega do Porto, nos dias 11 e 12 de setembro.

A intervenção de Inês Castelo Branco decorreu no primeiro de dia Congresso e foi subordinada a um dos temas cruciais da atualidade e do Direito Laboral – “Saúde Mental no Trabalho – O assédio. (Des)proteção do assediado?

Nesta apresentação, integrada no painel “Mental Health at Work”, Inês Castelo Branco abordou o conceito jurídico de assédio, as suas formas, as medidas de prevenção e combate/ meios de proteção e de reação do assediado e propôs alterações legislativas para reforçar a proteção do assediado. Nas suas conclusões, Inês castelo Branco aponta para um problema de efetividade na aplicação da lei, defendendo que o combate ao assédio exige não só um enquadramento legal e processual robusto, mas também uma maior sensibilidade de todos os intervenientes bem como a necessidade de formação. Pode consultar aqui a apresentação.

Marcaram também presença nesta 3ª edição do Labour 2030 os Sócios do Departamento Laboral da RBMS, Madalena Januário e José Ricardo Gonçalves.