Foi recentemente aprovado pelo Parlamento um novo diploma que permite o desbloqueio de heranças indivisas. O Departamento de Direito Público […]
Read More… from Artigo – “Desbloqueio de heranças indivisas”
O Departamento de Direito Imobiliário da RBMS elaborou uma nota informativa sobre uma Proposta de Lei, comunicada pelo Conselho de […]
Read More… from Artigo – “A resposta do Governo para o mercado de arrendamento”
A RBMS integra a nova edição do In-Lex – o yearbook das Sociedades de Advogados em Portugal – que, este […]
A newsletter Jurídico & Fiscal de julho da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã conta com um novo contributo da […]
Read More… from “Contratos de Investimento para arrendamento” – Artigo RBMS para newsletter da CCILA
A RBMS retomou este ano a participação na newsletter Jurídico & Fiscal da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (CCILA), […]
Read More… from Artigo RBMS na newsletter da CCILA: “A transparência salarial em Portugal”
A edição n.º 4 da newsletter da ECOVIS International, conta com um artigo da autoria dos Sócios Gonçalo Areia e […]
O Departamento Público da RBMS preparou uma nota informativa sobre as alterações introduzidas à Lei da Nacionalidade Portuguesa, cujo diploma […]
Read More… from Artigo – Alterações estruturais à Lei da Nacionalidade Portuguesa
A terceira Edição da nossa rubrica de Direito do Trabalho é apresentada, este mês, numa versão consolidada. Nesta edição especial […]
Read More… from Rubrica RBMS | Direito do Trabalho – 3ª Edição
O Departamento Público da RBMS preparou uma nota informativa sobre as principais alterações introduzidas ao Regime Jurídico da Urbanização e […]
Read More… from Artigo – Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Fechamos hoje a 2ª edição da nossa rubrica, dedicada ao tema “Período Experimental“. Leia, neste “NewsLabour”, quais as alterações propostas […]
Read More… from Rubrica RBMS | NewsLabour Direito do Trabalho – 2ª Edição