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Inês Castelo Branco

Advogada
Direito do Trabalho | Direito das Sociedades | Insolvência

Experiência Profissional

  • Advogada Associada da “Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva & Associados” (desde 2011)
  • Advogada-Estagiária do Dr. Carlos Norberto Costa (2010-2011)
  • Advogada-Estagiária da “Gali Macedo & Associados – Sociedade de Advogados, RL” (2008 – 2009)

  • Formadora em Direito do Trabalho na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2016-2023)
  • Docente de Direito do Trabalho, Direito da Família e Direito das Insolvências | Escola Superior de Tecnologia e Gestão – Instituto Politécnico do Porto (2009-2014/2015-2016/2019-2020)
  • Docente de Direito Fiscal | Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – Instituto Politécnico do Porto (2016-2017)
  • Docente de Direito Fiscal e de Direito Comercial | Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão – Instituto Politécnico do Porto (2015-2016)
  • Titular da Cédula Profissional de Advogado nº 50425P

Educação

  • Doutoranda em Ciências Jurídico-Empresariais | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012)
  • Pós-Graduação em Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho | Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto (2009)
  • Licenciatura em Direito | Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2008)

Publicações

  • Fundo de Garantia Salarial – O prazo para requerer o pagamento dos créditos laborais (balanço e apreciação crítica)“, in Questões Laborais n.º 59, julho/dezembro 2021, Almedina, 2022
  • Os efeitos processuais (e outros) da declaração de insolvência e da nomeação do administrador judicial provisório nas ações pendentes (o caso específico dos credores trabalhadores)”, in O Sentir do Direito – Estudos em homenagem ao Professor José Tavares de Sousa, coordenação de André Lamas Leite, Fernando da Silva Pereira e Tiago Azevedo Ramalho, AAFDL, Lisboa, 2022
  • Fundo de Garantia Salarial – O prazo para requerer o pagamento dos créditos laborais e a sua (in)compatibilidade com o Direito Comunitário e a Constituição”, Jornal Jurídico (J2), n.º 1, 2018
  • O “novo” regime do Fundo de Garantia Salarial – Apreciação crítica e comparativa com o FOGASA”, in Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico – Livro Razão, coordenação F. Liberal Fernandes e M. Regina Redinha, Porto, Universidade do Porto, 2016
  • A relação entre as casas de acolhimento e os pais das crianças/jovens e/ou terceiros – abordagem jurídica a algumas questões suscitadas por uma relação em (de) perigo”, in Autonomia e Heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões, coordenação de Helena Mota e Maria Raquel Guimarães, Coimbra, Almedina, 2016

Idiomas

Inglês | Francês | Espanhol

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