O Sócio da RBMS, João Gaspar Simões, foi, no dia 8 de abril, um dos oradores convidados do encontro “Parcerias para a Inovação e Propriedade Intelectual“, organizado pela idD Portugal Defence, com o apoio do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC).
O Dr. João Gaspar Simões integrou o painel “Como implementar as Parcerias para a Inovação”, ao lado do Dr. Fernando Batista, Presidente do IMPIC. Na sua intervenção, abordou:
- O contexto necessário à preparação de uma Parceria para a Inovação, em termos de recursos, meios, planeamento organizacional e gestão de expectativas.
- A estrutura jurídica de implementação da figura, percorrendo as suas fases procedimentais, as peças do procedimento e as particularidades que a distinguem dos demais tipos contratuais.
- As virtualidades e as novidades do recurso a esta figura no âmbito específico da contratação pública na Defesa Nacional, designadamente à luz da proposta da Comissão Europeia de junho de 2025.
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