A RBMS é uma sociedade que atua nas mais relevantes áreas de direito, prestando aos seus clientes um serviço integrado, contando também com uma equipa de consultores experientes.

DIREITO SOCIETÁRIO E COMERCIAL
  • Contratos
  • Constituição, transformação, reestruturação, e outras vicissitudes societárias
  • Fusões e Aquisições
  • Valores Mobiliários
  • Fundos
  • Governação e conformidade (Governance e compliance)
  • Recuperação e insolvência
  • Proteção de dados
  • Direito da Concorrência
  • Propriedade Industrial e Direito de Autor
  • Direito Financeiro, da Banca e dos Seguros
  • Direito Cooperativo e Associativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E IMOBILIÁRIO
  • Contratação Pública
  • Urbanismo e Ordenamento do Território
  • Direito do Ambiente
  • Direito Imobiliário Público
  • Direito sancionatório Público
  • Direito da Energia
  • Direito do Turismo e dos jogos de fortuna e azar
  • Expropriações
  • Imobiliário e construção
  • Contencioso administrativo e arbitral
  • Produção normativa (regulamentar e legislativa)
  • Responsabilidade financeira
DIREITO PENAL / CONTRAORDENACIONAL
  • Crimes económicos – corrupção, branqueamento de capitais, burla, crimes fiscais, titulares de cargos públicos, negligência médica, entre outros
  • Cibercrime
  • Crimes de imprensa
  • Compliance criminal (canal de ética, whistleblowing e auditoria)
  • Contraordenações – bancário, mercado de capitais, concorrência, ambiente, entre outros
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Assessoria corrente a departamentos de recursos humanos, trabalhadores e sindicatos
  • Contratos individuais de trabalho
  • Contratos em funções públicas
  • Auditorias e compliance
  • Procedimentos disciplinares
  • Despedimento coletivo, extinção de posto de trabalho e acordo de revogação
  • Redução da atividade e suspensão de contratos de trabalho (lay off)
  • Negociação coletiva
  • Acidentes de trabalho
  • Contencioso laboral
  • Contraordenações laborais e da segurança social
DIREITO FISCAL
  • Contencioso tributário e arbitragem fiscal
  • Consultoria fiscal nacional e internacional
  • Conformidade e verificação fiscal (tax compliance e due diligence)
  • Tributação fiscal e parafiscal
  • Incentivos fiscais ao investimento
  • Direito Aduaneiro
  • Taxas e impostos especiais
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
  • Contencioso civil
  • Contencioso comunitário
  • Resolução de litígios e representação judicial
  • Contencioso societário e da construção
  • Insolvência e reestruturação judicial de empresas
  • Recuperação de créditos
  • Arbitragens domésticas e internacionais
  • Recuperação internacional de ativos
  • Investigações
DIREITO DO DESPORTO
  • Assessoria corrente a praticantes desportivos, intermediários, sociedades anónimas desportivas e clubes
  • Contratos de trabalho desportivo
  • Contratos de representação / de intermediação
  • Contratos de gestão de carreiras desportivas
  • Contratos de patrocínio e de merchandising
  • Direitos de imagem
  • Transferências de direitos desportivos
  • Acidentes de trabalho desportivo
  • Arbitragem e contencioso judicial
DIREITO DA AVIAÇÃO
  • Regulamentação da navegação aérea e operações
  • Direito dos Aeroportos e dos passageiros
  • Normativos JAR-EASA e FAA
  • Contratos internacionais no sector da aviação